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Proposição: PL 294 2004
   
Proponente: Poder Executivo
Situação: Sancionado(a) em 28/12/2004
Tramitação: ARQUIVO - envio em 17/12/2004
Legislação:
Tipo: Lei   Nº 12192 Visualizar Publicações no Diário Oficial
Processo nº:
21435.01.00/04-0
Assunto:
subempréstimo programa desenvolvimento turismo região sul prodetur rs banco brasil empréstimo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de subempréstimo junto ao Banco do Brasil S.A. para o Programa de Desenvolvimento do Turismo na Região Sul do Brasil, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul - PRODETUR SUL/RS e dá outras providências.
Votação: SIM 42 - NÃO 0
Prop. Referida:
Texto Justificativa Ofício Legislações Proposições Associadas Pauta Anexo